POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A “Permuta Aí” se compromete a proteger a privacidade e os dados pessoais dos usuários de sua plataforma. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos as informações fornecidas pelos usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis.

Ao acessar ou utilizar os serviços oferecidos pela "Permuta Aí", o usuário concorda com os termos desta Política de Privacidade. Caso o usuário não concorde com esta política, deverá interromper o uso da plataforma imediatamente.

USUÁRIO - São todas as pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos ou jurídicas que utilizarão ou visitarão o site;

TITULAR - Pessoa natural ou jurídica a quem se referem os Dados Pessoais que são objeto de tratamento;

DADOS PESSOAIS - São quaisquer informações fornecidas e/ou coletadas, ainda que públicas, pela “Permuta Aí” em seu Site, por qualquer meio, que identifiquem, ou, quando usadas em combinação com outras informações tratadas pela “Permuta Aí”, tornem identificável o Usuário;

TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS - Toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem à coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão e extração;

FINALIDADE - é o objetivo que a “Permuta Aí” deseja alcançar a partir de cada ato de tratamento dos Dados Pessoais;

NECESSIDADE - é a limitação do tratamento de Dados Pessoais ao mínimo necessário para a realização de suas finalidades, evitando a coleta excessiva de informações;

BASES LEGAIS - é a fundamentação na LGPD que autoriza o tratamento de Dados Pessoais para uma determinada finalidade por parte da “Permuta Aí”;

CONSENTIMENTO - é a autorização expressa e específica dada pelo titular do dado pessoal para que a “Permuta Aí” trate seus Dados Pessoais para uma finalidade específica.

A "Permuta Aí" coleta dados pessoais fornecidos pelos usuários no momento do cadastro e durante a utilização da plataforma. Esses dados incluem:

• Dados de Identificação e Contato: Nome completo, e-mail, número de telefone, CPF/CNPJ, data de nascimento e perfis em redes sociais.
• Dados de Conta: Informações fornecidas no momento do cadastro para criar e acessar a conta na plataforma (usuário e senha).
• Dados de Perfil: Para influenciadores, a plataforma pode coletar dados relacionados às redes sociais, como perfis e métricas, a fim de facilitar a conexão com empresas.
• Dados de Pagamento: No caso das empresas, dados financeiros são processados por terceiros especializados em transações online, sendo essas informações protegidas de acordo com as regulamentações de segurança vigentes. A "Permuta Aí" não armazena diretamente esses dados.
• Dados de Navegação: Informações sobre o uso da plataforma, como endereço de IP, dispositivo utilizado, _cookies, histórico de navegação, e preferências de interação.
• Dados Sensíveis: Eventualmente, a "Permuta Aí" poderá coletar dados sensíveis dos usuários, como informações relacionadas a origem racial ou étnica, convicções religiosas, opiniões políticas, saúde ou dados biométricos, com a única finalidade de direcionar perfis adequados para as ofertas disponíveis na plataforma. Em tais casos, o usuário será devidamente informado sobre a coleta desses dados, e o tratamento só ocorrerá mediante a obtenção de consentimento específico, conforme exigido pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Os dados pessoais coletados pela "Permuta Aí" são utilizados para as seguintes finalidades:

• Gerenciamento de Contas: Para criação, manutenção e gestão das contas de usuários, seja no perfil de empresa ou influenciador.
• Conexão entre Usuários: Facilitar a conexão entre empresas e influenciadores, permitindo que os perfis se conectem e interajam para a realização de permutas de produtos por publicidade.
• Comunicações: Enviar informações importantes sobre o uso da plataforma, como atualizações, aprovação de ofertas, mudanças nos termos, e comunicações relacionadas às atividades dos usuários.
• Cumprimento de Obrigações Legais: Atender a exigências legais e regulatórias, como o armazenamento de dados para fins fiscais ou judiciais.

A "Permuta Aí" pode compartilhar dados pessoais com terceiros nas seguintes circunstâncias:

• Processadores de Pagamento: Para processar pagamentos das empresas, garantindo que transações financeiras ocorram de maneira segura e eficiente.
• Parceiros Comerciais: Quando necessário para viabilizar a prestação dos serviços oferecidos pela plataforma, sempre de acordo com as finalidades previamente consentidas pelos usuários.
• Cumprimento Legal: Quando exigido por lei, regulamento ou ordem judicial, a "Permuta Aí" poderá compartilhar informações com autoridades governamentais.

A "Permuta Aí" adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais dos usuários contra acessos não autorizados, vazamentos, destruição acidental ou ilícita, e outras formas de tratamento inadequado ou ilegal.

Os dados pessoais dos usuários são armazenados em servidores seguros mantidos “em nuvem”, localizados no Brasil ou no exterior, conforme a infraestrutura utilizada pela plataforma. A "Permuta Aí" segue as melhores práticas de segurança da informação, incluindo o uso de criptografia e controle de acesso restrito.

Embora a “Permuta Aí” utilize medidas de segurança e monitore suas bases de dados e sistemas para verificar eventuais vulnerabilidades e possíveis ataques, o Usuário entende e concorda que não há garantias absolutas de que as informações não poderão ser acessadas, divulgadas, alteradas ou destruídas por violação de qualquer uma das proteções físicas, técnicas ou administrativas.

A “Permuta Aí” manterá todos os Dados Pessoais coletados durante o relacionamento com você e conforme as finalidades para as quais foram coletados. Além disso, os seus dados serão mantidos pelo tempo necessário para cumprimento de obrigações legais e regulatórias, bem como em caso de ordens judiciais e solicitações de autoridades competentes, sempre em conformidade com a legislação vigente.

A “Permuta Aí” poderá apagar seus Dados Pessoais após avaliar seu pedido de exclusão ou após as finalidades dos tratamentos de dados serem alcançadas.

Em conformidade com a LGPD, os usuários da "Permuta Aí" têm os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Acesso aos Dados: Solicitar uma cópia dos dados pessoais armazenados pela plataforma.
• Correção de Dados: Solicitar a correção ou atualização de informações incorretas ou desatualizadas.
• Exclusão de Dados: Solicitar a exclusão de seus dados pessoais, exceto nos casos em que a retenção for necessária para o cumprimento de obrigações legais.
• Portabilidade de Dados: Solicitar a transferência de seus dados pessoais para outra plataforma ou serviço, quando aplicável.
• Revogação de Consentimento: Retirar o consentimento para o tratamento de dados coletados com essa base legal, o que poderá impactar o uso de determinados serviços da plataforma.

Os usuários podem exercer seus direitos entrando em contato com a "Permuta Aí" pelo e-mail contato@permutasi.com.br.

A "Permuta Aí" se reserva o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. As modificações serão publicadas na plataforma e entrarão em vigor imediatamente. Recomendamos que os usuários revisitem esta página periodicamente para se manterem informados sobre as práticas mais recentes, sendo que a data mais recente de atualização constará no cabeçalho da primeira página deste documento.

A "Permuta Aí" nomeou a sua sócia Gabriela Cristina de Souza Alvarez Mateos como encarregada pela proteção de dados, podendo ser acionada para cumprimento dos termos desta Política de Privacidade.

Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações sobre a presente Política de Privacidade ou sobre o tratamento de dados pessoais, os usuários podem entrar em contato com a "Permuta Aí" por meio do e-mail contato@permutasi.com.br.